Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Governo Federal by Subject "Expressões culturais"

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  • Ministério da Cultura (MinC) (2009-08-26)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Ministério da Cultura promove, em Boa Vista, o 3º Seminário da Diversidade Cultural - Entendendo a Convenção sobre a Proteção ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-05-07)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando que a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sediou uma Ação Cultural que teve como protagonistas os povos indígenas ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2009-03-17)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) divulgou um balanço dos editais ...
  • Brasil. Senado Federal; Subsecretaria de Informações do Senado Federal (2006-12-20)
    Trata-se do decreto legislativo que aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-09)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que o Ministério da Cultura participou da 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2008-06-23)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2008, informando que o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Sérgio Mamberti, participou de duas ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2006-09-15)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2006, informando que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, participou da abertura do I Encontro Sul-Americano das Culturas Populares (ESACP), no ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2004-09-16)
    Trata-se da Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004 publicada no Diário Oficial da União, n° 179, de 16 de setembro de 2004 que resolve a criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural com a finalidade ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-09)
    Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005-04-19)
    Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2007-12-12)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Brasil foi eleito o país relator da primeira reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2009-10-05)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Seminário da Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção, uma iniciativa do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2009-12-04)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participou, na sede da Unesco, ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2009-05-14)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Ministério da Cultura desenvolve suas atividades à luz da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2009-11-12)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que São Paulo sediou o último encontro do ano do Seminário da Diversidade Cultural - Entendendo a Convenção sobre a Proteção e ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2007-06-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: Práticas e Perspectivas foi encerrado num clima de compartilhamento de ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2008-09-09)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2008, informando que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Diversidade e da Identidade Cultural e da Representação Regional de São ...

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