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Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2015
Agência Nacional do Cinema (Brasil)
(
2015-10-26
)
Decreto Legislativo de Nº 74
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1977-06-30
)
DECRETO Nº 65.347
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1969-10-13
)
Decreto Nº 57.125
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
(
1965-10-19
)
Anteprojeto de Decreto-Lei
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(
1968
)
Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2019-06-27
)
Textos-base dos eixos temáticos da I Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2007-01-16
)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC): O que é?
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-12-01
)
Texto base para a III Conferência Nacional de Cultura. Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-11-01
)
Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-12-01
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Brasil. Ministério da Cultura (5)
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Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (3)
Brasil. Presidência da República (3)
Brasil. Congresso Nacional (2)
Brasil. Ministério da Educação e Cultura (2)
Agência Nacional do Cinema (Brasil) (1)
Ana Lúcia Aragão (1)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
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Legislação da cultura (38)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (11)
Plano Nacional de Cultura (PNC) (10)
Políticas culturais (10)
João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura (8)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (7)
Plataforma culturadigital.br (7)
Políticas públicas (7)
Consulta pública (6)
Marco Legal Programa Cultura Viva (6)
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1980 - 1989 (2)
1970 - 1979 (3)
1965 - 1969 (3)