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DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004
Brasil. Ministério da Cultura
(
2004-11-05
)
Lei nº 9.008 de 21 de março de 1995
Brasil. Presidência da República
(
1995-03-21
)
Consulta pública - Profic
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-24
)
Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-09-10
)
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03, DLLLB/SEC/MINC DE 06 DE JULHO DE 2018
Ministério da Cultura (MinC)
;
Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
;
Secretaria da Economia da Cultura (SEC/MinC)
;
Guilherme Relvas D’Oliveira
(
2018-07-06
)
Boletim Informativo nº 19 - Ano V
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-05-29
)
Boletim Informativo nº 18 - Ano V
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-05-22
)
Câmara e Colegiado Setorial de Circo - Relatório de Atividades, 2005-2010 - A Participação Social no Debate das Políticas Públicas do Setor
Conselho Nacional de Política Cultural (MinC)
;
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
(
2005
)
Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2009
Ministério da Cultura (MinC)
(
2009
)
Boletim Informativo nº 41 - Ano V
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-11-06
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