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Relatório 2014 de Acompanhamento de Metas - Plano Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-12-01
)
Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-11-29
)
Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 - Diário Oficial da União n° 177
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-09-16
)
Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Lei nº 12.343
Brasil. Presidência da República
(
2010-12-02
)
Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-07-13
)
Portaria interministerial n.º771/2008
Brasil. Ministério da Cultura
;
Ministério da Ciência e Tecnologia
(
2008-10
)
Justificativas para o projeto de lei sobre o Fundo Nacional de Cultura
Brasil. Senado Federal
(
2008-04-29
)
Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2005-08-10
)
Pré-Conferência Setorial do Audiovisual: Propostas complementares aprovadas dos Grupos de Trabalho
Ministério da Cultura (MinC)
(
2010-09-12
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Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) (41)
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Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) (14)
Senado Federal (13)
Consulta Pública das metas do Plano Nacional de Cultura (12)
Programa Modernizando a Gestão Pública no Ministério da Cultura (MinC) (12)
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Fecha
2010 - 2018 (101)
2000 - 2009 (37)
1970 - 1979 (3)
1967 - 1969 (3)