Governo Federal: Recent submissions

  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)
    Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • Tabela permanente 
    Ministério da Cultura (MinC) (1986-12-22)
    Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.
  • Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 
    Sarney, José; Furtado, Celso (1986-03-24)
    Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-09-18)
    Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-07-09)
    Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.345, de 19 de junho de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio; Sayad, João; Alves, Aluizio (1985-06-19)
    Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Cultura.
  • Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985 
    Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)
    Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.
  • Decreto nº 60.237, de 17 de fevereiro de 1967 
    de Alencar Castello Branco, Humberto; Moniz de Aragão, Raymundo (1967-02-17)
    Dispõe sôbre a instalação e funcionamento do Conselho Federal de Cultura.
  • Decreto nº 50.870, de 27 de junho de 1961 
    Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Tinoco, Brígido (1961-06-27)
    Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 50.293, de 23 de fevereiro de 1961, que criou o Conselho Nacional de Cultura.
  • Decreto nº 50.293, de 23 de fevereiro de 1961 
    Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Fernandes Tinoco, Brígido (1961-02-23)
    Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências, diante da necessidade da criação de um órgão de orientação da política cultural do governo.
  • Decreto nº 91.660, de 18 de setembro de 1985 
    Sarney, José (1985-09-18)
    Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-29)
    A emenda constitucional propõe o acréscimo do art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Decreto n. 4.858, de 13 de outubro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2003-10-13)
    O documento dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
  • Portaria nº 37, de 5 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-05)
    Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional
  • Instrução Normativa nº 7, de 10 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-10)
    Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
  • Instrução Normativa nº 3, de 17 de julho de 2017 
    Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-07-17)
    Altera a Instrução Normativa nº 3, de 07 de julho de 2015, publicada no DOU de 08 de julho de 2015.
  • Instrução Normativa nº 2, de 27 de junho de 2017 
    Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-06-27)
    Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...
  • Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2015-05-11)
    Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura

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