Governo Federal: Recent submissions

  • Planos Municipais de cultura: guia de elaboração 
    BRITTO, Neuza Hafner (2017)
    O documento foi concebido para servir como uma orientação objetiva e aplicada, a fim de auxiliar gestores no processo de elaboração e gestão dos Planos Municipais de Cultura.
  • Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais 
    BRASIL, Ministério da Cultura; Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Educação e Cultura (2008)
    O processo dinâmico de construção das políticas públicas de cultura impõe um ciclo constante de acúmulo de formulações. Síntese de uma ampla de integração das ações de planejamento do Estado e das demandas da sociedade ...
  • Medida Provisória n. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2001-09-06)
    Documento que Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...
  • Exposição de Motivos Interministeriais n. 00009 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-06-07)
    Proposta de edição de Medida Provisória, elaborada por João Luiz Silva Ferreira e Guido Mantega, referente ao Programa Cinema Perto de Você.
  • Lei n.12.761, de 27 de dezembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-12-27)
    Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale- cultura; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo ...
  • Instrução Normativa n.5, de 10 de maio de 2016 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-05-10)
    Documento altera os artigos 5º, 6º, 9º, 11-A, 26-A, e 26-B da Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC) 
    BRASIL, Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural.; UFBA (Ministério da Cultura. Secretaria da Diversidade Cultural. UFBA, 2018)
    O documento é o resultado de um projeto desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o Ministério da Cultura (MinC), viabilizado por meio da descentralização de recursos, que buscou analisar e apresentar ...
  • Relatório Anual 2017 
    Cinemateca Brasileira (2017)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2016 
    Cinemateca Brasileira (2016)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório 2014 
    Cinemateca Brasileira (2014-12)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2012 
    Cinemateca Brasileira (2013-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2011 
    Cinemateca Brasileira (2012-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2010 
    Cinemateca Brasileira (2011-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2009 
    Cinemateca Brasileira (2010-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Relatório Anual 2008 
    Cinemateca Brasileira (2009-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento e os projetos que foram ...
  • Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)
    Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
  • Decreto n. 8.124 de 17 de outubro de 2013. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)
    Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto n. 8.084, de 26 de agosto de 2013 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-08-26)
    Decreto regulamenta a Lei no 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
  • Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)
    Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto, n. 455, de 26 fevereiro de 1992. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1992-02-26)
    Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta