Governo Federal: Recent submissions

  • SeAC 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011)
    Trata-se de documentos explicativos sobre o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais - MMDS, TV a cabo, TVA - Serviço Especial de TV por Assinatura, e Serviço de ...
  • Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 
    Brasil. Ministério da Cultura (1997-07-16)
    Trata-se de legislação que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. ...
  • LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura (2011-09-12)
    Trata-se de Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro ...
  • Atividades de formação nas Incubadoras MT Criativo encerra programação de cursos do mês de abril 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) (2015-04-27)
    Trata-se de um texto sobre as atividades de formação nas incubadoras sobre Brasil Criativo, datado de 27 de abril de 2015. Este texto em específico trata empreendedores culturais e profissionais dos mais diversos ramos do ...
  • Encontro de incubadoras debate economia da cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Rede Incubadoras Brasil Criativo; Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2015-07-18)
    Trata-se de um texto informativo sobre o 2º Encontro da Rede Incubadoras Brasil Criativo, datado de 18 de julho de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2015, a Plataforma ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Pontos de memória: metodologia e práticas em museologia social 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se da publicação Pontos de memória: metodologia e práticas em museologia social. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em ...
  • Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se do Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro ...
  • Diário Oficial da União, No 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-11-11)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • IBRAM, Resolução Normativa no 1, de 25 de julho de 2017 
    Brasil. Ministério da Cultura (2017-07-25)
    Trata-se da Resolução Normativa no 1, de 25 de julho de 2017. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a ...
  • Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-09-01)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-08-01)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-06-17)
    Trata-de de documento do Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-12-22)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • Diário Oficial da União, No 246, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-12-19)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 246, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 245, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-12-18)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 245, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-12-03)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Termos de Uso, TV Câmara 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Seminário discute criação da Ancinav 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura divulga anteprojeto revisado pelo Comitê da Sociedade Civil do Conselho Superior do Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

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