Trata-se de relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, no palácio Gustavo Capanema (RJ).

Trata-se da Portaria No - 82/GC1, de 26 de fevereiro de 2008 e da Portaria No - 45, de 22 de fevereiro de 2008. Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia a serem ofertados pelas instituições de ensino ...

Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...

Trata-se do 162ª CNIC - Solicitações (Projetos, Complementações, Recursos ou Reduções) Aprovadas, do ano de 2009

Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...

Trata-se de documento a respeito das políticas públicas para a cultura e da economia da cultura e PRODEC

Trata-se da Portaria Normativa nº 05, de 09 de dezembro de 2002

Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...

Trata-se de um documento acerca da implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Trata-se de um documento acerca do processo de seleção de propostas para a implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)