Governo Federal: Recent submissions

  • PEC 324 
    Brasil. Ministério da Cultura (2001)
  • Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda. O documento é datado ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de propor medidas para ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata-se da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Portal de Legislação da Anatel (Resoluções, Leis, Decretos e Normas), que dispõe sobre a organização do serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-06-01)
    Trata-se do Decreto Nº 8.281 de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV , institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências. O documento ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-09-16)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-03-16)
    Tratam-se de documentos reunidos pelo Congresso Brasileiro de Cinema em seu blog sobre o tema Cota de Tela, seu histórico e os países que a adotaram tal medida. O documento possuí em anexo três ligações externas, o Decreto ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de promover diálogo ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de propor Desenvolver ...
  • Cláudio Prado; Fabio Maleronka Ferron; Sergio Cohn (2010-05-16)
    Trata-se de entrevista ao coordenador do Laboratório Brasileiro do Cultura Digital, Cláudio Prado, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 16 de maio de 2010, em São Paulo
  • Pablo Capilé; Sergio Cohn (2010-05-28)
    Trata-se de entrevista a Pablo Capilé, articulador do Circuito Fora do Eixo, realizada por Sergio Cohn, em 28 de maio de 2010, em São Paulo
  • Sérgio Vaz; Fabio Maleronka Ferron; Sergio Cohn (2010-05-27)
    Trata-se de entrevista a Sérgio Vaz, poeta e fundador da Cooperifa, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 27 de maio de 2010, em São Paulo
  • Rui do Carmos; Fabio Maleronka Ferron; Sergio Cohn (2010-04-14)
    Trata-se de entrevista a Rui do Carmo, poeta, fundador do Movimento Literário Extremo Norte, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 14 de abril de 2010, em São Paulo
  • Philippe Arruda; Sergio Cohn (2010-05-28)
    Trata-se de entrevista a Philippe Arruda, produtor executivo da Animaking, realizada por Sergio Cohn, em 28 de maio de 2010, em São Paulo
  • Moares Moreira; Fabio Maleronka Ferron; Sergio Cohn (2010-06-26)
    Trata-se de entrevista ao cantor e compositor Moraes Moreira, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 26 de junho de 2010, em São Paulo
  • Mauricio de Sousa; Fabio Maleronka Ferron; Georgia Nicolau (2010-06-09)
    Trata-se de entrevista a Mauricio de Sousa, empresário e criador da Turma da Mônica, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Georgia Nicolau, em 06 de junho de 2010, em São Paulo
  • Manoel Salustiano; Fabio Maleronka Ferron; Sergio Cohn (2010-06-10)
    Trata-se de entrevista ao dirigente do maracatu Piaba de Ouro, Manoel Salustiano, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 10 de junho de 2010, em São Paulo
  • Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de propor a implementação ...
  • Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de assegurar a preservação ...

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