Listar Ministério da Educação (1930-85) por título

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  • Nota do Congresso Brasileiro de Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • O objetivo da Ancinav; incentivos à produção audiovisual; taxas; preços de ingressos de cinema; desenvolvimento e realimentação da indústria audiovisual 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)
    Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
  • Ofício 257/69 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)
    Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Política Nacional de Cultura 
    Ministério da Educação e da Cultura (MEC); Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1975)
    Trata-se de um livro, publicado em 1975. O documento aqui apresentado, recebeu a contribuição do Conselho Federal de Cultura, encerra a concepção básica do que entendemos por política de cultura; procura definir e situar, ...
  • Política Nacional de Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1971)
    O documento traça limites sobre a concepção básica do que se entende por política de cultura no Brasil. Além de procurar definir e situar, no tempo e no espaço, a cultura brasileira; explicita os fundamentos legais da ação, ...
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • Principais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1984)
    Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984.
  • Quatro discursos em defesa da Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    O documento apresenta quatro discursos em defesa da cultura proferidos por Josué Montello, presidente do Conselho Federal de Cultura (CFC), publicados em 1968.
  • Relatório e exposição de motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)
    Considerações acerca do projeto de lei não identificado.
  • Requerimento 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-16)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Resolution Nº 64 - Anteprojeto do Ministério da Cultura criando a ANCINAV Resolução da ABPI No 64 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-31)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Secretário diz que Ancinav evitará barbárie cibernética 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Secretário diz que mudanças vêm de consulta pública 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Seminário discute criação da Ancinav 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Setorial de Arquitetura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-03-12)
    Trata-se de conjunto de capturas de tela do Blog Setorial de Arquitetura com conteúdos referentes a II Conferência Nacional de Cultura.
  • Síntese das atividades do Conselho Federal de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1968-05)
    Enumera as atividades, encontros e reuniões do Conselho Federal de Cultura entre janeiro e maio de 1968.

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