Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Ministério da Educação (1930-85) by Subject "Conselho Federal de Cultura (CFC)"

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  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
  • Bases para a formulação da Política Nacional de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.
  • Calendário Cultural do Brasil 76 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 77 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 79 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1979)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 80 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 81 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1981)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 82 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1982)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • O Conselho Federal de Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1978)
    Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...
  • Conselhos Municipais de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969)
    Texto de Cassiano Ricardo para a Cultura número 16 sobre os conselhos de cultura. Documento aprovado em sessão plenária e publicado em separata, por proposta dos conselheiros Deolindo Couto e Arthur Cesar Ferreira.
  • Exposição de Motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.

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