Browsing Ministério da Educação (1930-85) by Subject "Patrimônio cultural"

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O Conselho Federal de Cultura

Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1978)

Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...
Decreto Legislativo de Nº 74

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-06-30)

Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...
Decreto número 80.978

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)

Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos

Brasil. Presidência da República (1961-07-26)

Trata-se da lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Principais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984

Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1984)

Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984.

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