ListarLegislação MEC por tema "Programas e Planos Culturais"

Mostrando ítems 1-9 de 9

Anteprojeto de Decreto-Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
Anteprojeto de Decreto-Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)

Cria o Serviço Nacional de Música.
Anteprojeto de Decreto-Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)

Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
Anteprojeto de Decreto-Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)

Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
Anteprojeto de Decreto-Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)

Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
Anteprojeto de Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)

Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)

Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
Exposição de Motivos

Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)

Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.
Relatório e exposição de motivos

Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)

Considerações acerca do projeto de lei não identificado.

Buscar en DSpace