Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Legislação MEC by Subject "Cooperação cultural"

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  • Brasil. Presidência da República (1961-06-07)
    Trata-se de um decreto, datado de 7 de Junho de 1961, que promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de1954.
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1963-01-15)
    Trata-se de um decreto, datado de 15 de janeiro de 1963, que promulga o Acôrdo para facilitar a circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural e seu Protocolo de assinatura.
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1975-12-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.

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