Browsing Legislação MEC by Subject "Estrutura organizacional"
-
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(1968)
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
-
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(1967)
Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.