Browsing Legislação MEC by Subject "Governança pública"

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Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)

Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
Exposição de Motivos

Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)

Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.
Relatório e exposição de motivos

Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)

Considerações acerca do projeto de lei não identificado.

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