Browsing Legislação MEC by Subject "Plano Nacional de Cultura (PNC)"

Now showing items 1-6 of 6

[Acerca do anteprojeto do Plano Nacional de Cultura]

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1971-12-07)
Anteprojeto de Decreto-Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)

Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
Anteprojeto de Lei

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)

Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)

Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura]

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)

Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
Ofício 257/69

Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)

Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.

Search DSpace