Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Entes federados by Subject "Legislação da cultura"

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  • Ata da Reunião Ordinária do dia 04.04.2017 
    Programa de Ação Cultural (ProAC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP) (2017-04-04)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 04.04.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Boletim UM - Cultura em Números 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP) (2016-03)
    Trata-se do Boletim UM, uma publicação da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo produzida por sua Unidade de Monitoramento, para divulgar informações de interesse público sobre atividades exercidas pela Secretaria, ...
  • Diário Oficial da União Nº 194, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Jose Elano de Assis Junior (2016-10-21)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União de Nº 194, de 21 de Outubro de 2016, que aprova o regimento interno do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.
  • Edital de Chamada Pública nº 03/2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ); Pablo Andrade (2018-06-11)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 03/2018 de seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro – Museu do Ingá, em Niterói - RJ, com ...
  • Lei nº 001/97 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (1997-01-29)
    Trata-se de Lei nº 001/97 qeu dispõe sobre a criação da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe, datada de 29/01/1997. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • Lei nº 734/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-21)
    Trata-se de Lei nº 734/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camaragibe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento ...
  • Lei nº 735/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-19)
    Trata-se de lei nº 735/2017 sobre a regularização / criação dos equipamentos públicos de cultura vinculados à Fundação de Camaragibe, datado de 19/12/2017: Galaria de Arte Vida, Biblioteca Pública Penarol, Centro de ...
  • Manual para Cadastro de Agente Cultural 
    Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC); Sistemas de Informação da Cultura do Paraná (SIC) (2010-10-16)
    Trata-se de um manual com o passo a passo para cadastramento como Agente Cultural no Estado do Paraná.
  • Portaria nº 02/2017, de 27 de dezembro de 2017 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2017-12-27)
    Trata-se de portaria nº 02/2017, que estabelece o Regulamento Interno da Biblioteca Pública Penarol de Camaragibe/PE, e dá outras providências, o documento é datado de 27/12/2017 Documento publicado originalmente na ...
  • Portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2018-07-20)
    Trata-se de portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018, que estabelece o regulamento Interno da Galeria Vila de Camaragibe/PE, e dá outras providências. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. ...

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