Entes federados: Recent submissions

  • Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-05-03)
    Trata-se de documento de audiência pública da Regional do Centro relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, ...
  • Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-01)
    Trata-se de documento de apresentação para o segmento "juventude" relativo ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, ...
  • Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-08)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática do circo relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, ...
  • Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-01)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática do audiovisual relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São ...
  • Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-10)
    Trata-se de documento de audiência pública da temática das artes visuais relativa ao Plano Municipal de Cultura da SMC de São Paulo. Este arquivo faz parte do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura das Baixadas Litorâneas, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...
  • Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2017-11-22)
    Trata-se de manual com o objetivo de auxiliar os empreendedores no processo de inscrição de projetos culturais no Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
  • Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP) (2016-03)
    Trata-se do Boletim UM, uma publicação da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo produzida por sua Unidade de Monitoramento, para divulgar informações de interesse público sobre atividades exercidas pela Secretaria, ...
  • Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC); Sistemas de Informação da Cultura do Paraná (SIC) (2010-10-16)
    Trata-se de um manual com o passo a passo para cadastramento como Agente Cultural no Estado do Paraná.
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Valéria Rossi Domingos (2018)
    Trata-se de Edital - Concurso para Seleção do logotipo do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado do Rio de Janeiro) e emblema comemorativo dos seus 50 anos. O ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ); Pablo Andrade (2018-06-11)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 03/2018 de seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro – Museu do Ingá, em Niterói - RJ, com ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Jose Elano de Assis Junior (2016-10-21)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União de Nº 194, de 21 de Outubro de 2016, que aprova o regimento interno do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta