Browsing Municípios by Subject "Legislação da cultura"

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  • Ata da Reunião Ordinária do dia 04.04.2017 
    Programa de Ação Cultural (ProAC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP) (2017-04-04)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 04.04.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Lei nº 001/97 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (1997-01-29)
    Trata-se de Lei nº 001/97 qeu dispõe sobre a criação da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe, datada de 29/01/1997. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Lei nº 734/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-21)
    Trata-se de Lei nº 734/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camaragibe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento ...
  • Lei nº 735/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-19)
    Trata-se de lei nº 735/2017 sobre a regularização / criação dos equipamentos públicos de cultura vinculados à Fundação de Camaragibe, datado de 19/12/2017: Galaria de Arte Vida, Biblioteca Pública Penarol, Centro de ...
  • Portaria nº 02/2017, de 27 de dezembro de 2017 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2017-12-27)
    Trata-se de portaria nº 02/2017, que estabelece o Regulamento Interno da Biblioteca Pública Penarol de Camaragibe/PE, e dá outras providências, o documento é datado de 27/12/2017 Documento publicado originalmente na ...
  • Portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2018-07-20)
    Trata-se de portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018, que estabelece o regulamento Interno da Galeria Vila de Camaragibe/PE, e dá outras providências. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. ...

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