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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Educação e Cultura pt_BR
dc.date.accessioned 2018-03-05T14:35:40Z
dc.date.available 2018-03-05T14:35:40Z
dc.date.issued 1978
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2087
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6246
dc.description 78 páginas, Impresso. pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Profissionalizações pt_BR
dc.subject Artes plásticas pt_BR
dc.subject EMBRAFILME pt_BR
dc.subject Empresa Brasileira de Radiodifusão pt_BR
dc.title Coletânea da legislação da educação e da cultura pt_BR
dc.description.abstract Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, (ii) Regulamenta a Lei n 6.426, de 30 de junho de 1971, dispõe sobre a Comissão Nacional de Artes Plásticas, e dá outras providências, (iii) Aprova a reforma do Estatuto da Empresa Brasileira de Filmes S.A. (Embrafilme) e (iv) Aprova a incorporação de bens ao patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão (Radiobrás). pt_BR


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  • Legislação MEC
    Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

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