Coletânea da legislação da educação e da cultura

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação e Cultura	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-03-05T14:35:40Z
dc.date.available	2018-03-05T14:35:40Z
dc.date.issued	1978
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2087
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6246
dc.description	78 páginas, Impresso.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Profissionalizações	pt_BR
dc.subject	Artes plásticas	pt_BR
dc.subject	EMBRAFILME	pt_BR
dc.subject	Empresa Brasileira de Radiodifusão	pt_BR
dc.title	Coletânea da legislação da educação e da cultura	pt_BR
dc.description.abstract	Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, (ii) Regulamenta a Lei n 6.426, de 30 de junho de 1971, dispõe sobre a Comissão Nacional de Artes Plásticas, e dá outras providências, (iii) Aprova a reforma do Estatuto da Empresa Brasileira de Filmes S.A. (Embrafilme) e (iv) Aprova a incorporação de bens ao patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão (Radiobrás).	pt_BR

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Name: Coletânea da ...

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.