Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Anteprojeto de Decreto-Lei
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Educação e Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-03-08T00:48:08Z | |
| dc.date.available | 2018-03-08T00:48:08Z | |
| dc.date.issued | 1973 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6279 | |
| dc.description | Documento datilografado; 2 páginas; data atribuída. | pt_BR |
| dc.subject | Programas e Planos Culturais | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Federal de Cultura (CFC) | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Difusão cultural | pt_BR |
| dc.subject | Serviço Nacional de Folclore | pt_BR |
| dc.title | Anteprojeto de Decreto-Lei | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências. | pt_BR |
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.