Anteprojeto de Lei

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação e Cultura
dc.date.accessioned	2018-03-08T00:55:43Z
dc.date.available	2018-03-08T00:55:43Z
dc.date.issued	1973
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6282
dc.description	Documento datilografado; 6 páginas; data atribuída.	pt_BR
dc.subject	Programas e Planos Culturais	pt_BR
dc.subject	Conselho Federal de Cultura (CFC)	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Difusão cultural	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura (PNC)	pt_BR
dc.title	Anteprojeto de Lei	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.	pt_BR

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.