Decreto número 44.851

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-07-03T18:26:25Z
dc.date.available	2018-07-03T18:26:25Z
dc.date.issued	1958-11-11
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7407
dc.description	Documento digital; 16 páginas.	pt_BR
dc.subject	Convenção de Haia
dc.subject	Bens culturais	pt_BR
dc.subject	Juscelino Kubitschek	pt_BR
dc.subject	Internacionalização da cultura	pt_BR
dc.subject	Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)	pt_BR
dc.title	Decreto número 44.851	pt_BR
dc.title.alternative	DEC. 44.851	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de um decreto, datado de 11 de novembro de 1958, que promulga a Convenção de Haia e o Protocolo Para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, ambos os documentos criados em 1954. Decreto assinado pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek e o Diplomata Antônio Mendes Viana.	pt_BR

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Name: 390. DEC44851_NOV ...

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.