Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto número 50.735
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-03T18:29:46Z | |
| dc.date.available | 2018-07-03T18:29:46Z | |
| dc.date.issued | 1961-06-07 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7408 | |
| dc.description | Documento digital; 11 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Internacionalização | pt_BR |
| dc.subject | Cooperação cultural | pt_BR |
| dc.title | Decreto número 50.735 | pt_BR |
| dc.title.alternative | DEC.50.735 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de um decreto, datado de 7 de Junho de 1961, que promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de1954. | pt_BR |
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.