Decreto número 51.658

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
dc.date.accessioned	2018-07-03T18:34:34Z
dc.date.available	2018-07-03T18:34:34Z
dc.date.issued	1963-01-15
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7409
dc.description	Documento digital; 6 páginas.	pt_BR
dc.subject	Internacionalização	pt_BR
dc.subject	Cooperação cultural	pt_BR
dc.subject	Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)	pt_BR
dc.title	Decreto número 51.658	pt_BR
dc.title.alternative	DEC.51.658	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de um decreto, datado de 15 de janeiro de 1963, que promulga o Acôrdo para facilitar a circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural e seu Protocolo de assinatura.	pt_BR

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Name: 392. DEC51658_JAN ...

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.