RUBI: Recent submissions

  • Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se do decreto que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Diversidade cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-09)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que o Ministério da Cultura participou da 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-12-04)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participou, na sede da Unesco, ...
  • Primeira Reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-12-12)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Brasil foi eleito o país relator da primeira reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • I Encontro Nacional de Rappers e Repentistas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-10-22)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando sobre o I Encontro Nacional de Rappers e Repentistas, Chamado de Rap & Rep, que movimentou a cidade de Campina Grande, na Paraíba. ...
  • SID marca presença no Terra Madre Brasil II que começa hoje em Brasília 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-03-19)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando que a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura participaria da segunda edição do Terra Madre ...
  • TEIA 2007 - Tudo de Todos 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-08-23)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que Belo Horizonte foi palco do maior encontro da diversidade cultural no Brasil a TEIA 2007 -Tudo de Todos, que foi realizada ...
  • I TEIA Tocantins e II Fórum Tocantinense dos Pontos de Cultura (Proclamando a Cultura Viva no Tocantins) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-11)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando que Palmas sediou a I TEIA Tocantins e o II Fórum Tocantinense dos Pontos de Cultura. A TEIA foi um grande encontro da diversidade ...
  • TEIA Sul espera reunir 250 artistas e produtores culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-20)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando a TEIA Sul, Encontro de Pontos de Cultura da Região Sul, na cidade de São Francisco do Sul (SC), dando início a mobilização para ...
  • TEIA de Santa Catarina 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-09-16)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando a realização do II Fórum Catarinense de Pontos de Cultura. O encontro foi um espaço de organização, gestão e confraternização dos ...
  • Rede Cultura Viva de Santa Catarina 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-01)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2012, informando que a TEIA Catarina 2012 – Conexões Sustentáveis foi o primeiro encontro estadual do Programa Cultura Viva no Estado de Santa ...
  • TEIA Rural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-12-05)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando que os municípios fluminenses de Nova Friburgo e Bom Jardim receberam os integrantes dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro para ...
  • TEIA Roraima 2011 – Boa Vista/RR 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-03-18)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando a programação da TEIA Roraima 2011, que aconteceu em Boa Vista.
  • TEIA de Rondônia 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-20)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2014, informando que o 1º Encontro Estadual dos Pontos de Cultura de Rondônia – TEIA RO – foi realizado entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, ...
  • TEIA Roraima 2013 - Diversidade Sempre 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10-24)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando que a Rede de Pontos de Cultura Roraima, através da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/RR), realizou, a TEIA Roraima 2013, ...
  • TEIA Roraima 2012 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-07-19)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2012, informando que a Rede de Pontos de Cultura de Roraima estará reunida nos dias 20 e 21 de julho para a realização da TEIA Roraima 2012. O ...
  • II Fórum dos Pontos de Cultura do RN debate o Programa Cultura Viva 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-12-13)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando a TEIA Potiguar com a realização do II Fórum dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte com debates, oficinas, relatos de ...

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