Trata-se de Boletim Informativo nº 01 - Ano IV de 07 de janeiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...

Trata-se dos documentos da tramitação do Projeto de Lei 6835/2006, de autoria do Deputado Gilmar Machado – PT /MG, que aprova o Plano Nacional de Cultura. Todos os documentos foram reunidos no blog do Congresso Brasileiro ...

Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda bem como desenvolver ...

Trata-se do Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de propor medidas para ...

Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de propor Desenvolver ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de assegurar a preservação ...