Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.

Trata-se do edital número 3, de divulgação do PRÊMIO CULTURA E SAÚDE, de 6 de agosto de 2008, pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC.

Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...

Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.

Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...