RUBI: Recent submissions

  • II CNC RIO DE JANEIRO_Perguntas Frequentes 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-09)
    Trata-se de documento com as Perguntas Frequentes sobre a II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br . Criada em ...
  • II CNC RIO DE JANEIRO_Sobre 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-17)
    Trata-se de documento sobre a Equipe da Regional do MinC do RJ/ES que está trabalhando na II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma ...
  • II CNC RIO DE JANEIRO_Passo-a-Passo 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-09)
    Trata-se do passo-a-passo para a construção das Conferências Municipais e Estaduais para a II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma ...
  • II CNC RIO DE JANEIRO_Fluxograma 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-14)
    Trata-se do fluxograma da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um ...
  • II CNC RIO DE JANEIRO_Exemplos, Documentos e Orientações Legais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-09)
    Trata-se do texto-base dos eixos temáticos, e as orientações e referências para a II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma ...
  • II CNC RIO DE JANEIRO_Agenda 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-09)
    Trata-se da agenda referente à II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documento publicado originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • Circo retoma agenda e projeta ações para 2016 
    Ministério da Cultura (MinC) (2016-01-27)
    Trata-se de notícia a respeito da definição de estratégia para a construção e implementação de uma política estruturante e duradoura para o circo.
  • Avaliação do processo de construção da PNA e planejamento das ações em 2016 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-25)
    Trata-se de notícia a respeito da reunião realizada entre os dias 21 e 23 de dezembro de 2015 entre o presidente da Funarte, Francisco Bosco e o diretor do Centro de Artes Cênicas, Leonardo Lessa, membros do Comitê Executivo ...
  • "Iniciamos uma nova etapa do processo da PNA", diz presidente da Funarte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-16)
    Trata-se de notícia a respeito do processo de construção da Política Nacional de Artes (PNA) que reuniu o Ministro Juca Ferreira e representantes do setor musical.
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação 
    Senado Federal (2012-09-14)
    Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de ...
  • Sistema Nacional de Cultura - Texto 
    Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)
    Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 
    Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília (2012-07-05)
    Trata-se de Proposta de Emenda À Constituição nº 34 de 2012 - (Nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, do Deputado Paulo Pimenta e outros) direcionada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 - Tramitação 
    Câmara dos Deputados (2012-06-28)
    Trata-se do histórico de tramitação na Câmara do texto da Emenda Constitucional nº 416 assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos ...
  • Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 
    Santiago, Paulo Rubem; Câmara; Senado Federal (2010-04-01)
    Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal.
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 
    Maia, Marco (2012-06-01)
    Trata-se do texto da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal assinado pelo senador ...
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
  • Diário Oficial da União, Nº 231, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 
    Ministério da Cultura (MinC); Câmara (2012-11-30)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
  • Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve 
    Senado Notícias (2012-09-12)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que o Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de ...
  • Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-30)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Plenário do Senado Federal, no dia 29/12/2012, para participar da promulgação da ...

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