Trata-se de um relatório, datado de abril de 2011, produzido pelas autoras e pesquisadoras Cláudia Lopes Barbosa, Rosana Carneiro Ferreira Medeiros e Valéria Maia Gomes Lyra, em que consta uma pesquisa avaliativa dos Pontões ...

Trata-se de um relatório para divulgação, datado de 14 de fevereiro de 2014, que visa reportar os novos desafios do Programa Cultura Viva.

Trata-se de um Relatório, publicado em 2010, de avaliação do Ambiente de Formação Continuada Online do Programa de Formação de Gestores Culturais do Sistema Nacional de Cultura, Etapa 1, ­ que analisa o período de 27/10/2009 ...

Trata-se de um documento, datado de julho de 2007, que comenta sobre as implemtações realizadas, objetivos a serem alcançados e contornos de uma Política Nacional de Museus, pensada para o Brasil.

Trata-se de uma publicação, de dezembro de 2011, cujo tema é a “Pesquisa Economia e Cultura da Moda: Perspectivas para o Setor”, organizada pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), pela Iniciativa Cultural – ...

Trata-se da lei nº 11.646, de 10 de março de 2008, a qual altera dispositivos da lei i nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de ...

Trata-se da lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000, a qual altera a lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados ...

Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.