Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2019-07-15T17:42:58Z
dc.date.available	2019-07-15T17:42:58Z
dc.date.issued	1970-05-15
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/11551
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.title	Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.	pt_BR

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.