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Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-15T17:42:58Z | |
| dc.date.available | 2019-07-15T17:42:58Z | |
| dc.date.issued | 1970-05-15 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/11551 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.title | Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências. | pt_BR |
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.