Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2016

Abstract

Relatório de Gestão do exercício de 2016, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Decisão Normativa-TCU no 154/2016 e na Portaria-TCU no 59, de 17 de janeiro de 2017.