Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2019-10-22T16:28:40Z
dc.date.available	2019-10-22T16:28:40Z
dc.date.issued	2019-08-08
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12515
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Política de patrimônio	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Cultural	pt_BR
dc.subject	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)	pt_BR
dc.subject	Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.	pt_BR