Browsing Legislação MinC by Title

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  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1992-06-06)
    Trata-se de um decreto, datado de seis de junho de 1992, elaborado pelo Governo Federal, Presidência da República, Casa Civil e Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ).
  • Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta o Artigo nº 23, do Capítulo II, Título III da Constituição da República que discorre sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Trata-se de 11 temas, entre eles fomento ...
  • Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-24)
    Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...
  • Unesco (2005-10-20)
    Documento aprovado na 33ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005 relativo à proteção e promoção da diversidade ...
  • Unesco (2005-10-20)
    Trata-se do texto oficial da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006. A Conferência Geral da Organização das Nações ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-03-16)
    Tratam-se de documentos reunidos pelo Congresso Brasileiro de Cinema em seu blog sobre o tema Cota de Tela, seu histórico e os países que a adotaram tal medida. O documento possuí em anexo três ligações externas, o Decreto ...
  • Sarney, José; Furtado, Celso (1986-03-24)
    Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2008-02-25)
    Trata-se de um decreto, datado de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2016-02-03)
    Trata-se do Decreto de 3 de fevereiro de 2016 que reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, créditos especiais e extraordinários, no valor ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-09-06)
    Trata-se do Decreto de 6 de setembro de 2016 que Institui a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-12-08)
    O documento cria um comissariado para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras (2010).
  • BRAZIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-05-09)
    O documenta declara ser de interesse público e social o acervo arquivístico da Cúria Diocesana de Nova Iguaçu (RJ).
  • BRAZIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-05-09)
    O documento ratifica a relevância das obras do educador Paulo Reglus Neves Freire, declarando ser de interesse público e social seu acervo arquivístico.
  • Brasil. Senado Federal; Subsecretaria de Informações do Senado Federal (2006-12-20)
    Trata-se do decreto legislativo que aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2003-10-13)
    O documento dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-08-01)
    Decreto veiculando e ratificando, no país, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-12-12)
    Decreto que regulamenta seis artigos da Lei n. 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-04-30)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério.

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