Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2019-10-22T16:35:14Z
dc.date.available	2019-10-22T16:35:14Z
dc.date.issued	2019-06-27
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12516
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Legislação da cultura	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Cultura (SNC)	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.	pt_BR