Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013

dc.contributor.author	BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Políticas Culturais
dc.date.accessioned	2019-11-01T12:16:05Z
dc.date.available	2019-11-01T12:16:05Z
dc.date.issued	2014-03
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12688
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional de Cultura	pt_BR
dc.subject	Gestão da cultura	pt_BR
dc.subject	Relatório de gestão	pt_BR
dc.subject	Secretaria de Políticas Culturais	pt_BR
dc.title	Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Relatório Individual de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013, alterada pela DN TCU nº 129/2013, Portaria nº 133/CGU, de 18/1/2013, Portaria-TCU nº 175, de 9 de julho de 2013, e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando Circular nº 001/2014-AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2014.	pt_BR