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Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013

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dc.contributor.author BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Políticas Culturais
dc.date.accessioned 2019-11-01T12:16:05Z
dc.date.available 2019-11-01T12:16:05Z
dc.date.issued 2014-03
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12688
dc.description Documento digital pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Políticas públicas pt_BR
dc.subject Fundo Nacional de Cultura pt_BR
dc.subject Gestão da cultura pt_BR
dc.subject Relatório de gestão pt_BR
dc.subject Secretaria de Políticas Culturais pt_BR
dc.title Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Relatório Individual de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013, alterada pela DN TCU nº 129/2013, Portaria nº 133/CGU, de 18/1/2013, Portaria-TCU nº 175, de 9 de julho de 2013, e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando Circular nº 001/2014-AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2014. pt_BR


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