Construindo a democracia cultural: cidadania, federação e participação

Abstract

No início do século XXI, houve uma mudança no paradigma da política cultural brasileira. O foco passou a ser a cidadania cultural. Uma das inovações institucionais foi a criação do Sistema Nacional de Cultura, de caráter federativo e participativo. O sucesso de sua implementação depende da conjugação de coordenação, participação e efetividade gerencial, assim como da revisão do modelo de financiamento do setor. No entanto, a nova orientação do governo federal, a partir de 2019, coloca em questão a continuidade dessa política de Estado, consagrada na Constituição Federal.