Instrução Normativa nº5, de 26 de dezembro de 2017

dc.contributor.author	Ministério da Cultura (Minc)
dc.date.accessioned	2020-01-23T21:52:03Z
dc.date.available	2020-01-23T21:52:03Z
dc.date.issued	2017-12-26
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16148
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.subject	Projetos Culturais	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº5, de 26 de dezembro de 2017	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.	pt_BR