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Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011.

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dc.contributor.author BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-02-14T18:32:35Z
dc.date.available 2020-02-14T18:32:35Z
dc.date.issued 2011-09-01
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16178
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Livro pt_BR
dc.subject Leitura pt_BR
dc.subject Plano Nacional do Livro e Leitura pt_BR
dc.subject PNLL pt_BR
dc.title Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Marco regulatório que dispõe sobre o desenho estrutural e as metodologias operativas do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. Neste documento encontra-se os objetivos do plano, os órgãos os quais está subordinado, a organização estrutural de gestão e a função de suas instâncias colegiadas. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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