Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011.

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-02-14T18:32:35Z
dc.date.available	2020-02-14T18:32:35Z
dc.date.issued	2011-09-01
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16178
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Livro	pt_BR
dc.subject	Leitura	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional do Livro e Leitura	pt_BR
dc.subject	PNLL	pt_BR
dc.title	Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Marco regulatório que dispõe sobre o desenho estrutural e as metodologias operativas do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. Neste documento encontra-se os objetivos do plano, os órgãos os quais está subordinado, a organização estrutural de gestão e a função de suas instâncias colegiadas.	pt_BR