Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-02-14T18:41:39Z
dc.date.available	2020-02-14T18:41:39Z
dc.date.issued	2002-02-07
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16187
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Agência Nacional do Cinema (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Estrutura	pt_BR
dc.subject	Cargos	pt_BR
dc.subject	Funções	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.	pt_BR
dc.relation.remissiva	ANCINE