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Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.

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dc.contributor.author BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-02-14T18:41:39Z
dc.date.available 2020-02-14T18:41:39Z
dc.date.issued 2002-02-07
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16187
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Agência Nacional do Cinema (Brasil) pt_BR
dc.subject Estrutura pt_BR
dc.subject Cargos pt_BR
dc.subject Funções pt_BR
dc.title Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes. pt_BR
dc.relation.remissiva ANCINE


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