Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-02-14T18:44:55Z
dc.date.available	2020-02-14T18:44:55Z
dc.date.issued	2004-02-03
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16190
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Evento	pt_BR
dc.subject	Ano do Brasil na França	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	O documento cria um comissariado, a partir da cooperação dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no "Ano do Brasil na França" (2005).	pt_BR