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Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009.
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Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
URI:
http://hdl.handle.net/20.500.11997/16194
Date:
2009-04-30
Abstract:
Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério.
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Name:
DECRETO Nº 6.835, ...
Size:
294.3Kb
Format:
PDF
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.
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