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Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009.

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dc.contributor.author BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos
dc.date.accessioned 2020-02-14T18:53:26Z
dc.date.available 2020-02-14T18:53:26Z
dc.date.issued 2009-11-09
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16197
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject MinC pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject Conselho Superior do Cinema pt_BR
dc.title Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Decreto estabelece a transferência da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3 da Medida Provisória n. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e altera o Decreto no 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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