Decreto,  n. 455, de 26 fevereiro de 1992.

dc.contributor.author	BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
dc.date.accessioned	2020-02-18T16:47:19Z
dc.date.available	2020-02-18T16:47:19Z
dc.date.issued	1992-02-26
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16216
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.subject	Pronac	pt_BR
dc.subject	FNC	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional da Cultura	pt_BR
dc.subject	Incentivo à Cultura	pt_BR
dc.subject	Política de Fomento à Cultura	pt_BR
dc.subject	Apoio Financeiro	pt_BR
dc.subject	Projeto Cultural	pt_BR
dc.subject	Ficart	pt_BR
dc.subject	Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos	pt_BR
dc.title	Decreto, n. 455, de 26 fevereiro de 1992.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos (Ficart).	pt_BR