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Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Fazenda
dc.date.accessioned 2020-03-22T23:20:31Z
dc.date.available 2020-03-22T23:20:31Z
dc.date.issued 1995-06-13
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16288
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Projetos Culturais pt_BR
dc.subject Auditoria pt_BR
dc.subject Acompanhamento pt_BR
dc.subject Edital pt_BR
dc.subject Fomento à Cultura pt_BR
dc.subject Gestão Pública pt_BR
dc.title Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias nos 998 e 1.003, de 1995. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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