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Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010.

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-22T23:25:31Z
dc.date.available 2020-03-22T23:25:31Z
dc.date.issued 2010-10-05
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16289
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Programa Nacional de Apoio à Cultura pt_BR
dc.subject PRONAC pt_BR
dc.subject Projetos Culturais pt_BR
dc.subject Fomento à Cultura pt_BR
dc.title Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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