Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010.

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2020-03-22T23:25:31Z
dc.date.available	2020-03-22T23:25:31Z
dc.date.issued	2010-10-05
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16289
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.subject	PRONAC	pt_BR
dc.subject	Projetos Culturais	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.	pt_BR