Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016.

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2020-03-25T22:15:34Z
dc.date.available	2020-03-25T22:15:34Z
dc.date.issued	2016-05-10
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16312
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Vale-Cultura	pt_BR
dc.subject	Programa de Cultura do Trabalhador	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.	pt_BR